Termos de Uso

Data de Vigência: 17 de junho de 2024

Bem-vindo ao Serviço Local. Estes Termos de Uso (“Termos”) regem seu acesso e uso do nosso aplicativo móvel e serviços associados. Ao usar nosso aplicativo, você concorda em cumprir estes Termos. Se você não concorda com estes Termos, por favor, não use nosso aplicativo.

1. Uso do Aplicativo

a. Elegibilidade

Você deve ter pelo menos 18 anos para usar nosso aplicativo. Se você for menor de 18 anos, pode usar o aplicativo apenas com o envolvimento de um dos pais ou responsável.

b. Conta de Usuário

Você pode ser obrigado a criar uma conta para acessar certas funcionalidades do aplicativo. Você concorda em fornecer informações precisas e completas ao criar sua conta e em manter essas informações atualizadas.

c. Responsabilidades do Usuário

Você é responsável por manter a confidencialidade das informações da sua conta e por todas as atividades que ocorram sob sua conta. Você concorda em notificar imediatamente qualquer uso não autorizado de sua conta.

2. Conduta Proibida

Você concorda em não:

3. Propriedade Intelectual

Todos os direitos, títulos e interesses relacionados ao aplicativo e seu conteúdo são propriedade da Serviço Local ou de seus licenciadores. Você não pode copiar, modificar, distribuir ou criar trabalhos derivados do aplicativo ou de seu conteúdo sem a permissão expressa por escrito.

4. Limitação de Responsabilidade

a. Isenção de Garantias

O aplicativo é fornecido “como está” e “conforme disponível”, sem garantias de qualquer tipo, expressas ou implícitas, incluindo garantias de comercialização, adequação a um propósito específico e não violação.

b. Limitação de Danos

Em nenhum caso a Serviço Local será responsável por quaisquer danos indiretos, incidentais, especiais ou consequenciais decorrentes ou relacionados ao uso ou à incapacidade de usar o aplicativo.

5. Rescisão

Podemos rescindir ou suspender seu acesso ao aplicativo a qualquer momento, com ou sem aviso prévio, se você violar estes Termos ou se acreditarmos que sua conduta é prejudicial aos nossos interesses ou aos interesses de outros usuários.

6. Alterações aos Termos

Podemos modificar estes Termos a qualquer momento. Notificaremos você sobre quaisquer mudanças publicando os novos Termos no aplicativo e atualizando a data de vigência. Seu uso contínuo do aplicativo após a publicação das alterações constitui sua aceitação dos novos Termos.

7. Lei Aplicável

Estes Termos serão regidos e interpretados de acordo com as leis do Brasil, sem considerar seus conflitos de princípios legais.

8. Contato

Se você tiver qualquer dúvida sobre estes Termos de Uso, entre em contato conosco:

Serviço Local
Email: suporte@servicolocalapp.com.br

Se precisar de mais alguma coisa ou alterações, estou à disposição!